Ato normativo de caráter administrativo utilizado para estabelecer procedimentos, definir situações funcionais e organizar a rotina de um órgão ou entidade.
| Portaria | Descrição | Anexo Portaria | |
|---|---|---|---|
| Portaria Nº 18/2025 | Nomeia servidores públicos do âmbito do Poder Legislativo para compor a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Riachão/PB | ||
| Portaria Nº 17/2025 | Designar servidores públicos do âmbito do Poder Legislativo Municipal para compor a Comissão de Licitação. | ||
| Portaria Nº 16/2025 | Nomeação de LUCÉLIA AGOSTINHO BEZERRA para exercer o cargo em comissão e confiança de Auxiliar de Serviço. | ||
| Portaria Nº 15/2025 | Nomeação de ELISEU DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão e confiança de Agente de Vigilância. | ||
| Portaria Nº 14/2025 | Nomeação de ALLEF DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão e confiança de Assessor Administrativo. | ||
| Portaria Nº 13/2025 | Exoneração de JOSIVALDO GUEDES DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão e confiança de Agente de Vigilância. | ||
| Portaria Nº 12/2025 | Exoneração de LEONILDO MIGUEL DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão e confiança de Auxiliar de Serviços. | ||
| Portaria Nº 11/2025 | Exoneração de RONALDO CAVALCANTE DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão e confiança de Assessor Administrativo. | ||
| Portaria Nº 10/2025 | Nomeação de RONALDO CAVALCANTE DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão e confiança de Assessor Administrativo. | ||
| Portaria Nº 09/2025 | Nomeação de MARIA APARECIDA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão e confiança de Auxiliar de Serviço. |
