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Informações Declassificadas Como Sigilosas

A Câmara de Riachão, declara Inexistência de quaisquer informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como a Inexistência de desclassificação de informações sigilosas.

Clique aqui para visualizar a declaração.
AssuntoData de ClassificaçãoPrazoDispositivo Legal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICIPIO DE RIACHÃO
PODER LEGISLATIVO

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA

“Inexistência de Informações Classificadas e Desclassificadas como Sigilosas”

Declaro para os devidos fins a inexistência de quaisquer informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como a Inexistência de desclassificação de informações sigilosas. Isso se deve ao fato de que a Câmara Municipal Riachão não possui informações que possam ser classificadas e desclassificadas como sigilosas.

DIRCE APARECIDA DE AQUINO ALBINO
Presidente

Consulta gerada em: 4 de setembro de 2026 02:13
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