| Lei N° | Data | Descrição/Ementa | Anexo Lei | |
|---|---|---|---|---|
| LEI_371/2024 | 29/10/2024 | Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências. R$ 47.500,00. | ||
| LEI_370/2024 | 12/08/2024 | Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. | ||
| LEI_369/2024 | 12/08/2024 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Riachão/PB, e dá outras providências. | ||
| LEI_368/2024 | 12/08/2024 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências - R$ 423.635,78 | ||
| LEI_367/2024 | 12/08/2024 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências - R$ 1.200.000,00 | ||
| LEI_366/2024 | 12/08/2024 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências - R$ 42.848,45 | ||
| LEI_365/2024 | 18/06/2024 | Dispõe sobre, fixa o subsídio do PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE da Câmara e demais VEREADORES do município de Riachão/PB e dá outras providências. | ||
| LEI_364/2024 | 18/06/2024 | Dispõe sobre Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do município relativo ao exercício de 2025 e adota outras providências. | ||
| LEI_363/2024 | 18/06/2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | ||
| LEI_362/2024 | 18/06/2024 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. | ||
| LEI_361/2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre: altera o parágrafo único, do Art. 52, da Lei Municipal nº 137/2009, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente”, e dá outras providencias. | ||
| LEI_360/2024 | 21/03/2024 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras Providencias. R$ 47.000,00 |
Destaques:
