Em Sessão Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (06) os Vereadores da Câmara Municipal de Riachão, no Curimataú Paraibano, aprovaram o Projeto de Lei Nº 08/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.
O projeto autoriza a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a utilizar recursos no valor de R$ 5.927,51 (cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), para o enfrentamento da emergência, em razão da COVID-19. O recurso pode ser usado para aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros; pessoa jurídica.
Os recursos são oriundos de anulação de dotação, excesso de arrecadação ou superávit financeiro do exercício anterior.
Durante a Sessão os vereadores foram unânimes em parabenizar a atuação da Prefeita Daluz no enfrentamento a covid-19.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
